Mário de Figueiredo

Nota: Para o radialista e professor universitário, veja Mário Figueiredo.

Nota: Para o Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, veja Mário Silvares de Carvalho Figueiredo.

Mário de Figueiredo
Mário de Figueiredo Mário de Figueiredo.
Nascimento	19 de abril de 1890 Viseu
Morte	19 de setembro de 1969
Cidadania	Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	professor, escritor, jornalista
Prêmios	Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada Cavaleiro da Ordem do Império
Empregador(a)	Universidade de Coimbra
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Mário de Figueiredo GOC • GCSE • GCIH • CvIC • GCIP (Viseu, São Cipriano, Figueiró, 19 de Abril de 1890 – Lisboa, 19 de Setembro de 1969) foi um professor universitário e político português^[1]. Era monárquico^[2].

Formação académica

Ingressou inicialmente no Seminário de Viseu, onde foi colega de Salazar, e que frequentou com distinção, com destino à vida eclesiástica.^[1] Porém, após a Implantação da República Portuguesa, fez e concluiu o curso dos liceus naquela mesma cidade de Viseu, matriculando-se em seguida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1912. Continuou, porém, em Viseu, como Professor e Prefeito do Colégio da Via Sacra, do Padre António Barreiros, vindo mais tarde fixar-se em Coimbra.^[1]

Concluída a Licenciatura em Direito em 1917, classificado com Muito Bom em Ciências Económicas e Políticas, e com Muito Bom, 19 valores, em Ciências Jurídicas, a 26 de Junho de 1920 era contratado para Membro do Júri de Exames de Estado na Faculdade de Direito, e a 13 de Dezembro de 1920 para Professor do 2.º Grupo, de Direito Internacional Privado, e para Serviço de Exames. A 31 de Dezembro de 1923 tomou posse do lugar de Assistente do 4.º Grupo, de Ciências Jurídicas, da mesma Faculdade, e, depois de ter prestado provas públicas, tomou posse, a 1 de Abril de 1924, do lugar de Professor Ordinário do referido 4.º Grupo. Em 1927, foi nomeado Secretário da Faculdade, doutorou-se em Direito em 1919 e, a 2 de Agosto de 1930, assumiu as funções de Director, cargo para que veio a ser expressamente nomeado a 28 de Julho de 1936, exercendo essas funções até 1940, ano em que foi nomeado Ministro da Educação Nacional, a 28 de Agosto. Tornou-se entretanto Professor Catedrático.^[3]

Em Coimbra, realizou várias conferências doutrinárias e culturais na Sala dos Capelos e no Centro Académico de Democracia Cristã, tendo orientado sessões de estudo nesta Associação.^[4]

Era Membro do Instituto de Coimbra.^[4]

Actividade política

Mário de Figueiredo acompanha Salazar ao longo de toda a sua carreira política.

A 7 de Março de 1927, foi nomeado, por Portaria, Membro da Conferência Económica Internacional, por parte de Portugal, na Sociedade das Nações, em Genebra.^[4]

A 7 de Novembro de 1928, é nomeado para a Comissão encarregada de presidir a um inquérito sobre a reforma do Ensino Secundário.^[4]

Sobraçou a pasta de Ministro da Justiça e dos Cultos desde 8 ou 10 de Novembro de 1928 até 8 de Julho de 1929.^[4]

A 20 de Julho de 1931, foi destacado em Missão de Estudo para junto da Sociedade das Nações.^[4]

A 26 de Abril de 1932, é nomeado Membro da Comissão encarregada de rever e actualizar a legislação portuguesa sobre a propriedade literária e artística.^[4]

Foi Membro Vogal do Conselho Político Nacional em 1932 e Deputado à Assembleia Nacional desde a primeira Legislatura, em 1934 ou 1935, até à morte, em 1969. Na Assembleia Nacional, evidenciou-se sempre como orador de notáveis recursos.^[4]

A 11 de Dezembro de 1934, é, também, incorporado na Comissão encarregada de redigir o programa-base do plano das instalações da Cidade Universitária de Coimbra.^[4]

Como Vogal Técnico para a liquidação da dívida portuguesa da Primeira Guerra Mundial, fez parte da Missão enviada expressamente a Londres.^[4]

Na cidade do Vaticano, a 7 de Maio de 1940, assinou o Acordo Missionário e a Concordata, entre Portugal e a Santa Sé, da qual foi um dos intervenientes no processo de elaboração e negociação, na qualidade de Ministro Plenipotenciário do Governo Português.^[4]

Entre 28 de Agosto de 1940 e 7 de Setembro de 1944 foi Ministro da Educação Nacional.^[4]

Após as eleições de 1945 para a Assembleia Nacional é nomeado porta-voz do Governo na mesma (leader).

Em 1952 é nomeado, a título vitalício, Membro do Conselho de Estado.

Em 1961 é eleito Presidente da Assembleia Nacional, cargo que exerceu até à morte, em 1969.

Foi um dos opositores à nomeação de Marcelo Caetano como sucessor de Salazar na Presidência do Conselho de Ministros.

Condecorações

Recebeu as seguintes condecorações:

Grande-Oficial da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo (30 de Novembro de 1928)^[5]
Cavaleiro da Ordem do Império Colonial (5 de Outubro de 1933)^[5]
Grã-Cruz da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico^[4] (1 de Junho de 1939)^[5]
Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública (22 de Março de 1948)^[5]
Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (5 de Julho de 1968)^[5]

Obras

Com o pseudónimo de Irmão, escreveu uma série de artigos no Jornal Católico de Viseu, enquanto estudante.^[4]

No Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Revista de Legislação e Jurisprudência e noutras revistas, publicou colaboração diversa, versando, principalmente, assuntos de Direito Comercial e de Direito Internacional.^[4] O seu nome consta na lista de colaboradores do Boletim do Sindicato Nacional dos Jornalistas ^[6] (1941-1945).

Em livro, publicou:

Contrato de conta corrente. Coimbra : Coimbra Editora, 1923.
Supremo Tribunal de Justiça : revista cível no 42739 : recorrente Roberto Rafael Reynolds, recorrida D. Maria Isabel Bastos Reynolds. Lisboa : s.n., 1926.
Minuta de agravo de injusta pronúncia : processo do Banco Angola e Metrópole (com José Beleza dos Santos). Coimbra : Coimbra Editora, 1927.
Minuta de agravo de injusta pronúncia do Dr. Diogo Pacheco de Amorim (com José Beleza dos Santos). Coimbra : Coimbra Editora, 1927.
Discurso proferido pelo Doutor Mário de Figueiredo na cerimónia de doutoramento dos doutores José Carlos Martins Moreira, João Pinto da Costa Leite e Fernando Andrade Pires de Lima. Coimbra : Coimbra Editora, 1931.
Princípios essenciais do Estado Novo Corporativo. Coimbra : Biblioteca Geral da Universidade, 1936.^[7].
O contrato de 16 de Agosto de 1898 perante o código da estrada e seu regulamento : Companhia Carris de Ferro de Lisboa : parecer do ilustre professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Senhor Doutor Mário de Figueiredo. Lisboa : Minerva Central, 1937.
A concordata e o casamento. Lisboa : União Gráfica, 1940.
Discurso proferido na solene sessão inaugural da Exposição das Publicações dos Congressos de 1940 comemorativos do Duplo Centenário, em 30 de julho de 1942. S.l. : s.n., 1942.
Discurso na sessão inaugural do Congresso Luso-Espanhol do Porto, em 18 de Junho de 1942. S.l. : s.n., 1943.
A liberdade e a democracia. Lisboa : Companhia Nacional Editora, 195-.
Correspondência entre Mário de Figueiredo e Oliveira Salazar. Lisboa : Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, 1986.

Prefaciou:

REIS, Mário Simões dos. Arbitragens de Lourenço Marques : (pendências de Portugal com a Inglaterra e com esta e a América do Norte, relativas a primeira à baía e a segunda ao caminho de ferro, em que foram árbitros, respectivamente o Presidente da República Francesa, Marechal de Mach Mahon, Duque de Magenta, e os jurisconsultos Joseph Blaesi, Andreas Heussler e Charles Soldan. Lisboa : [s.n.], 1936.

Referências e Notas

↑ ^a ^b ^c Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 314
↑ Porque não houve Restauração em 1951, Monarquia Portuguesa, 30-06-2010
↑ Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 314-5
↑ ^a ^b ^c ^d ^e ^f ^g ^h ⁱ ^j ^k ^l ^m ⁿ ^o Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 315
↑ ^a ^b ^c ^d ^e «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mário de Figueiredo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de janeiro de 2015
↑ Rita Correia (30 de julho de 2019). «Ficha histórica:Boletim do Sindicato Nacional dos Jornalistas (1941-1945)» (PDF). Hemeroteca Municipal de Lisboa. Consultado em 3 de outubro de 2019
↑ Conferência realizada na Sala dos Capelos, no dia 28 de Maio do ano 10 da Revolução Nacional.

Fontes

BARRETO, António; MÓNICA, Maria Filomena (coord.). Dicionário de História de Portugal. Lisboa, Figueirinhas, 1999. ISBN 972-661-165-2. Volume VIII, pp. 34–35.
CARVALHO, Rita Almeida de; ARAÚJO, António de. «A voz dos sinos: o "diário" de Mário de Figueiredo sobre a crise política de 1929» in Estudos: Revista do Centro Académico de Democracia Cristã, nova série, n.º 5, 2005.
Portugal, Presidência do Conselho de Ministros, Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista. Correspondência entre Mário de Figueiredo e Oliveira Salazar. Lisboa, 1986.
«Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra». (consultado em 27 de Fevereiro de 2011) * «Mário de Figueiredo» (PDF). , no site da Assembleia da República.
ROSAS, Fernando; BRITO, José Maria Brandão de (coord.). Dicionário de História do Estado Novo. Venda Nova, Bertrand Editora, 1996. ISBN 972-25-1015-0. Vol I, pp. 358–360.

v d e Presidentes da Assembleia Nacional Portuguesa
José Alberto dos Reis • Albino dos Reis • Mário de Figueiredo • José Soares da Fonseca (exercício) • Carlos Monteiro do Amaral Neto
« Congresso da República (1911-1926) Assembleia da República (1976-presente) »

v d e Ministros da Justiça de Portugal durante a Segunda República Ditadura Militar (1926–1928), Ditadura Nacional (1928–1933) e Estado Novo (1933–1974)
Junta de Salvação Pública • José Mendes Cabeçadas (inicialmente interino) • Manuel Rodrigues • António Maria de Bettencourt Rodrigues • José da Silva Monteiro • Mário de Figueiredo • Francisco Xavier da Silva Teles (interino) • Luís Maria Lopes da Fonseca • Domingos Oliveira • José de Almeida Eusébio • Manuel Rodrigues (2.ª vez) • Adriano Vaz Serra • Manuel Cavaleiro de Ferreira • João Antunes Varela • Fernando Pires de Lima (interino) • João Antunes Varela (2.ª vez) • Mário Júlio de Almeida Costa • António Maria Lino Neto
« Primeira República Terceira República »

v d e Ministros da Instrução Pública e Ministros da Educação Nacional de Portugal durante a Segunda República Ditadura Militar (1926–1928), Ditadura Nacional (1928–1933) e Estado Novo (1933–1974)
Junta de Salvação Pública • José Mendes Cabeçadas (interino) • Armando da Gama Ochoa • Joaquim Mendes dos Remédios • Artur Ricardo Jorge • Alfredo Magalhães (2.ª vez) • Duarte Pacheco • Gustavo Cordeiro Ramos • Francisco Xavier da Silva Teles • Eduardo da Costa Ferreira • Artur Ivens Ferraz (interino) • Vítor Hugo Duarte de Lemos • Gustavo Cordeiro Ramos (2.ª vez) • Alexandre Sousa Pinto • Manuel Rodrigues (interino) • Eusébio Tamagnini • António Carneiro Pacheco • Manuel Rodrigues (interino) • António Carneiro Pacheco (continuação) • Mário de Figueiredo • José Caeiro da Mata • Fernando Pires de Lima • Francisco de Paula Leite Pinto • Manuel Lopes de Almeida • Inocêncio Galvão Teles • José Hermano Saraiva • José Veiga Simão
« Primeira República Terceira República »

5.º governo da ditadura (1928–1929)

Presidência de Óscar Carmona

Presidente do Ministério

José Vicente de Freitas

Ministros

Interior	José Vicente de Freitas
Justiça e dos Cultos	Mário de Figueiredo
Finanças	António de Oliveira Salazar
Guerra	Júlio Morais Sarmento
Marinha	Aníbal de Mesquita Guimarães
Negócios Estrangeiros	Aníbal de Mesquita Guimarães interino (1928) • Manuel Quintão Meireles (1928–1929) • Aníbal de Mesquita Guimarães interino (1929) • Manuel Quintão Meireles continuação (1929)
Comércio e Comunicações	José Bacelar Bebiano interino (1928) • Eduardo Aguiar Bragança (1928–1929) • José Vicente de Freitas interino (1929)
Colónias	José Bacelar Bebiano (1928–1929) • Aníbal de Mesquita Guimarães interino (1929)
Instrução Pública	Gustavo Cordeiro Ramos
Agricultura	Pedro Bravo

← 4.º governo (1928) • 6.º governo (1929–1930) →

10.º governo da ditadura e 2.º do Estado Novo (1936–1968)

Presidência de Óscar Carmona, Craveiro Lopes e Américo Tomás

Presidente
do Conselho

António de Oliveira Salazar

Ministros

Presidência	João Lumbrales (1950–1955) • Marcelo Caetano (1955–1958) • Pedro Teotónio Pereira (1958–1961)
Estado adjunto do presidente do Conselho	José Gonçalo Correia de Oliveira (1961–1965) • António da Mota Veiga (1965–1968)
Defesa Nacional	Fernando dos Santos Costa (1950–1957) • Américo Tomás (1957) • Fernando dos Santos Costa continuação (1957–1958) • Júlio Botelho Moniz (1958–1961) • António de Oliveira Salazar (1961–1962) • Manuel Gomes de Araújo (1962–1968)
Interior	Mário Pais de Sousa (1936–1941) • João Lumbrales interino (1941) • Mário Pais de Sousa continuação (1941–1944) • Júlio Botelho Moniz (1944–1947) • Augusto Cancela de Abreu (1947–1948) • Manuel Cavaleiro de Ferreira interino (1948) • Augusto Cancela de Abreu continuação (1948–1950) • Joaquim Trigo de Negreiros (1950–1958) • José Pires Cardoso (1958) • Arnaldo Schulz (1958–1961) • Alfredo dos Santos Júnior (1961–1968) • António Gonçalves Rapazote (1968)
Justiça	Manuel Rodrigues (1936–1940) • Adriano Vaz Serra (1940–1944) • Manuel Cavaleiro de Ferreira (1944–1954) • cargo vago (1954) • João Antunes Varela (1954–1955) • Fernando Pires de Lima interino (1955) • João Antunes Varela (1955–1967) • Mário Júlio de Almeida Costa (1967–1968)
Finanças	António de Oliveira Salazar (1936–1940) • João Lumbrales (1940–1950) • Artur Águedo de Oliveira (1950–1955) • António Pinto Barbosa (1955–1956) • Ulisses Cortês (1956–1968) • João Dias Rosas (1968)
Guerra^A / Exército^B	Abílio Passos e Sousa^A (1936) • Joaquim Abranches^A interino (1936) • Abílio Passos e Sousa^A continuação (1936) • António de Oliveira Salazar^A interino (1936–1944) • Fernando dos Santos Costa^{A, B} interino no final (1944–1950) • Adolfo Abranches Pinto^B (1950–1954) • Fernando dos Santos Costa^B interino (1954–1958) • Afonso de Almeida Fernandes^B (1958–1961) • Mário Silva^B (1961–1962) • Joaquim da Luz Cunha^B (1962–1968) • José Manuel Bettencourt Rodrigues^B (1968)
Marinha	Manuel Ortins de Bettencourt (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1936–1939) • António de Oliveira Salazar interino (1939) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1939–1941) • Francisco Vieira Machado interino (1941) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1941–1944) • Américo Tomás (1944–1953) • Fernando dos Santos Costa interino (1953) • Américo Tomás continuação (1953–1958) • Raul Ventura interino (1958) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias (1958–1968) • Manuel Pereira Crespo (1968)
Negócios Estrangeiros	Armindo Monteiro (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936–1947) • José Caeiro da Mata (1947–1950) • Paulo Cunha (1950–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Paulo Cunha continuação (1956–1957) • Marcelo Caetano interino (1957) • Paulo Cunha continuação (1957–1958) • Marcelo Matias (1958–1961) • Alberto Franco Nogueira (1961–1968)
Obras Públicas e Comunicações^A / Obras Públicas^B	Joaquim Abranches^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Duarte Pacheco^A (1938–1943) • cargo vago^A (1943) • João Lumbrales^A interino (1943–1944) • Augusto Cancela de Abreu^A (1944–1947) • José Frederico Ulrich^B (1947–1954) • Eduardo de Arantes e Oliveira^B (1954–1967) • José Machado Vaz^B (1967–1968)
Colónias^A / Ultramar^B	Francisco Vieira Machado^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1938–1939) • Manuel Rodrigues^A interino (1939) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1939–1942) • Francisco José Caeiro^A interino (1942–1943) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1943–1944) • Marcelo Caetano^A (1944–1945) • Américo Tomás^A interino (1945) • Marcelo Caetano^A continuação (1945–1947) • Teófilo Duarte^A (1947–1950) • Manuel Sarmento Rodrigues^B (1950–1955) • Raul Ventura^B (1955–1958) • Vasco Lopes Alves^B (1958–1959) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias^B interino (1959) • Vasco Lopes Alves^B (1959–1961) • Adriano Moreira^B (1961–1962) • António Augusto Peixoto Correia^B (1962–1965) • Joaquim da Silva Cunha^B (1965–1968)
Instrução Pública^A / Educação Nacional^B	António Carneiro Pacheco^{A, B} (1936–1939) • Manuel Rodrigues^B interino (1939) • António Carneiro Pacheco^B continuação (1939–1940) • Mário de Figueiredo^B (1940–1944) • José Caeiro da Mata^B (1944–1947) • Fernando Pires de Lima^B (1947–1955) • Francisco de Paula Leite Pinto^B (1955–1961) • Manuel Lopes de Almeida^B (1961–1962) • Inocêncio Galvão Teles^B (1962–1968) • José Hermano Saraiva^B (1968)
Comércio e Indústria	Pedro Teotónio Pereira (1936–1937) • João Lumbrales (1937–1940)
Agricultura	Rafael Duque (1936–1940)
Economia	Rafael Duque (1940–1944) • Clotário Luís Supico Pinto (1944–1947) • Daniel Barbosa (1947–1948) • António Júlio de Castro Fernandes (1948–1950) • Ulisses Cortês (1950–1958) • José Ferreira Dias (1958–1962) • Luís Maria Teixeira Pinto (1962–1963) • cargo vago (1963) • Luís Maria Teixeira Pinto (1963–1965) • José Gonçalo Correia de Oliveira (1965–1968)
Comunicações	Manuel Gomes de Araújo (1947–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Manuel Gomes de Araújo (1956–1958) • Carlos Ribeiro (1958–1968) • José Machado Vaz interino (1968) • José do Canto Moniz (1968) •
Corporações e Previdência Social	José Soares da Fonseca (1950–1955) • Henrique Veiga de Macedo (1955–1961) • José João Gonçalves de Proença (1961–1968)
Saúde e Assistência	Henrique Martins de Carvalho (1958–1960) • cargo vago (1960) • Henrique Martins de Miranda (1960–1962) • Pedro Soares Martínez (1962–1963) • Alfredo dos Santos Júnior interino (1963) • Francisco Neto de Carvalho (1963–1968) • Joaquim de Jesus Santos (1968)